- Blog de notícias do Direito Civil, as verdades do direito privado publicadas diariamente na internet. "Omnia vincit veritas"
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4 votos Correio Forense - Governador tem pedido de indenização contra jornalistas negado pela justiça - Direito Processual Civil3 votos Correio Forense - Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução - Direito Processual Civil3 votos Correio Forense - Mantida suspensão de penhora sobre contas e rendas do Vasco da Gama - Direito Processual Civil -
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Blog de notícias do Direito Civil, as verdades do direito privado publicadas diariamente na internet. omnia vincit veritas Anúncios domingo, 13 de maio de 2012 11-05-2012 15:00 Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução imediata de criança de seis anos para a mãe. o pedido de antecipação de tutela foi indeferido em agosto de 2010, sem interposição de recurso.
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PSL-Brasil - LaKademy – primeiro encontro latino-americano de contribuidores do KDE - Software Livre - Viewed 355 times Go back to Governos América Latina é um grande lugar com muitas oportunidades para o KDE. com o passar dos anos, diversos grupos de..... 19 horas atrás Sinopse 12/05/2012 - Resumo dos Jornais - Agência Brasil - Radiobrás - * SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS * 12 de maio de 2012 O Globo Manchete: Desvio de verbas públicas deve levar à condenação de empresas Comi.............
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Réus são absolvidos após cumprir quase toda a pena - Esse é o problema de tratar presos de forma desumana, sem bom senso, como se todos fossem culpados. depois de cumprir quase toda a pena decretada em primei... 2 horas atrás Instituto Tiradentes congratula político de São Mateus do Maranhão. - Após pesquisa realizada pelo Instituto Tiradentes, A vereadora de São Mateus do Maranhão *Soliene Boueres Ferreira* foi indicada para o premio Medal..... entramos em c..............................
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Réus são absolvidos após cumprir quase toda a pena - Esse é o problema de tratar presos de forma desumana, sem bom senso, como se todos fossem culpados. depois de cumprir quase toda a pena decretada em primei... 3 horas atrás Instituto Tiradentes congratula político de São Mateus do Maranhão. - Após pesquisa realizada pelo Instituto Tiradentes, A vereadora de São Mateus do Maranhão *Soliene Boueres Ferreira* foi indicada para o premio Medal..... entramos em c..............................
Correio Forense - Magistrado pode decidir sobre prova pericial - Direito Processual Civil
Jurisprudência do STJ - Trago abaixo decisões importantes e recentes do STJ. vale a pena anotar. eXECUÇÃO PENAL. fALTA GRAVE. sANÇÃO COLETIVA. por violação da determinação expres... 1 hora atrás Companhia de Petróleo Rio Tapuio S. a. - Veja como são as coisas caros leitores o causo é verdadeiro e aconteceu aqui mesmo em São Mateus com Zé de Lia - de botar gasolina no poço que estava..... o objetivo pri................... co/bOn293OD e proc da fazenda – http://t........ imagem via:........
Correio Forense - Falta de exame grafotécnico em cheques fraudados pode ser compensada por outras provas - Direito Processual Civil
Blog de notícias do Direito Civil, as verdades do direito privado publicadas diariamente na internet. para o ministro Og Fernandes, relator do habeas corpus, embora não tenha sido realizado exame grafotécnico nos cheques utilizados, a materialidade do delito foi suficientemente demonstrada pelos elementos de prova produzidos no processo criminal. na apelação, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a sentença. fonte: STJ A Justiça do Direito Online.
Correio Forense - STJ não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho de alemão e brasileira - Direito Processual Civil
STJ não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho de alemão e brasileira A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça não homologou a sentença estrangeira proferida pela Secretaria Municipal do Menor, em Munique, na Alemanha, que ratificou acordo extrajudicial sobre guarda compartilhada de menor, filho de pai alemão e mãe brasileira. em 2004, o casal construiu uma casa em Florianópolis e mudou o seu domicílio conjugal para lá, passando a residir no Brasil.
Correio Forense - Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência - Direito Processual Civil
STF - Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta segunda-feira - STF - Notícias STF Segunda-feira, 07 de maio de 2012 *Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta segunda-feira * 12h – Almoço - Conse... 12 horas atrás Judiciário de toga ou de beca - Em meio à crise instalada no Poder Judiciário após a discussão no STF sobre o limite das atribuições do Conselho Nacional de Justiça , passa ao largo....... - Joel Arthur Barker................ imagem via:.
Correio Forense - Mesmo com competência indefinida, Segunda Seção nega recurso do INSS - Direito Processual Civil
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Correio Forense - TJGO concede assistência judiciária a granja em recuperação judicial - Direito Processual Civil
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás seguiu voto do juiz substituto em segundo grau, Wilson Safatle Faiad e decidiu conceder o direito à assistência judiciária a Granja GM Frangos Ltda. ele reformou decisão do juiz Gabriel Consigliero Lessa, da Vara de Fazenda Pública Estadual de Anápolis, por entender que o benefício deve ser concedido a todos que comprovarem que sua situação econômica não permite arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento. pessoa jurídica.
Correio Forense - Intimação pessoal é necessária se causa é anterior à mudança no regime de cumprimento de sentença - Direito Processual Civil
PSL-Brasil - Estudante de 16 anos é o primeiro inscrito confirmado no #fisl13 - Software Livre - Viewed 439 times Go back to FISL Os amigos Thomas Petry, Miguel Scott e Steff Vasem posam com John Maddog durante o #fisl12, em 2011. entramos em co... 8 horas atrás Ministério do Planejamento autoriza concurso do Ibama com 108 vagas - O Ministério do Planejamento autorizou, na última segunda-feira a realização de concurso público do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do... 12 - Tomo.....
Correio Forense - Liminar impede Brookfield de negativar nome de clientes - Direito Processual Civil
Cotas raciais: brasileiros nem tão iguais assim - Sinceramente falando? O STF errou, errou de novo, e vem errando reiteradamente por ter se permitido politizar, filosofar em cima da lei. O STF, tem errado... 3 horas atrás EDUARDO COUTURE & Seu 9º Mandamento - * por Pedro Luso de Carvalho* O 9º Mandamento PASSOS* 1-Convoca-se uma assembléia com as pessoas simpatizantes e com um pré-estatuto já definido para ser aprovado nessa assembléia; 2-Elege-se uma..... 04. 2.............. Imagem via:.
Correio Forense - Juíza condena advogado por não comparecer às audiências - Direito Processual Civil
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Correio Forense - STF julga nesta quarta (25) ações contra cotas raciais em universidades públicas - Direito Processual Civil
Blog de notícias do Direito Civil, as verdades do direito privado publicadas diariamente na internet. Serão julgadas a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e o Recurso Extraordinário 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3330, que contesta o Programa Universidade para Todos , relatada pelo atual presidente do STF, ministro Ayres Britto. A eles, foram destinados 20% do total de vagas de cada curso oferecido.
Correio Forense - Negada liminar em ação que pede a suspensão da venda de imóveis - Direito Processual Civil
A tomada de poder pelos estagiários e os cuidados com as literaturas piriguetes - Lênio Streck - Caros amigos, Vale a pena a leitura do texto "A tomada de poder pelos estagiários e o novo regime" de Lênio Luiz Streck publicado no Conjur do dia 12. 04. 2... 2 horas atrás 27 de abril - Curso PERÍCIA EM BALÍSTICA - São Paulo / SP - *Curso PERÍCIA EM BALÍSTICA* * Palestras de DOMINGOS TOCCHETTO* * * 27 de abril de 2012 das 8h30 às 17h Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado de.......
Correio Forense - Anulado processo no STJ por falta de citação de interessados - Direito Processual Civil
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Correio Forense - Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados - Direito Processual Civil
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Correio Forense - PGR: autoridade coatora só pode recorrer em mandado de segurança com assistência de advogado - Direito Processual Civil
Policia Civil desmonta delegacia virtual - Era o dia 03 de Janeiro de 2009, e eu caminhava pela Avenida Constantino Nery, uma das maiores de Manaus, AQUI, buscando pela Assistência Técnica de minha... 5 horas atrás Sistema Nacional Socioeducativo é tema de debate virtual nesta quarta-feira - O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e do Centro de Estu.................... Mais brasileiro impossível........
Correio Forense - Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem - Direito Processual Civil
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